Direito Imobiliário: oportunidades de atuação e de lucro para advogados

Direito Imobiliário: oportunidades de atuação e de lucro para advogados

Você é advogado e deseja conhecer quais são as chances de lucrar no Direito Imobiliário?

Esse segmento tem crescido constantemente e nós estamos aqui para ajudar a detectar as melhores oportunidades na área.

Então fica aqui nesse artigo, que a Clever Educação vai mostrar para você o leque de possibilidades desse nicho da advocacia!

Vamos lá?

Dados importantes sobre o mercado imobiliário brasileiro 

Os imóveis são a realidade de toda a população: seja por aluguel ou por venda, toda pessoa precisa de um para morar, trabalhar e, na maioria das vezes, empresas também precisam de imóveis como local para desenvolver suas atividades.

Assim, mesmo diante de crises econômicas, os imóveis são uma realidade na vida de todo mundo, em diferentes contextos, gerando direitos e deveres, que veremos a seguir:

Compra e venda de imóveis

No que diz respeito à compra do bem, constatou-se um crescimento de 39% na quantidade de brasileiros que desejam a aquisição de seu imóvel nos próximos 2 anos, conforme pesquisa feita pela Brain Inteligência Estratégica.

E sabe o que é mais interessante? É indicado que a compra e venda de imóveis seja acompanhada por um advogado, desde o momento da investigação até a compra e a transmissão de propriedade. 

Mas engana-se quem pensa que a atuação do advogado no Direito Imobiliário se restringe apenas às etapas de compra e venda!

As relações envolvendo imóveis se intensificaram, de sorte que, em diversos contextos, há a oportunidade de atuação ao advogado especialista na área. 

Confira, abaixo, outras possibilidades de atuação existentes atualmente:

Registro de Imóveis

Estatísticas apontam que cerca de 60% dos imóveis no Brasil não estão regularizados, o que atinge mais de 60 milhões de unidades, conforme Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Isso atinge todas as classes sociais, sendo que, muitos deles, estão irregulares por falta de informação e conscientização sobre o tema, especialmente dos problemas que podem ocorrer pela falta de regularização.

A irregularidade registral pode decorrer da falta de registro, registro desatualizado ou, ainda, por falta de informações importantes acerca da propriedade, como a sua correta metragem, os lotes (se existentes), as benfeitorias (se existentes) ou, ainda, a existência de partilha, alienação fiduciária, entre outros. 

A Lei de Registros Públicos nº 6.015/73 é a legislação que regulamenta essas questões e traz, em seu artigo 167, todas as hipóteses do que deve ser registrado na matrícula do imóvel. 

Assim, é possível atuar com registros públicos, informando as pessoas sobre a regularização e sobre as consequências da falta dela, que podem ser desde a incidência de multas a dificuldades para adquirir financiamento imobiliário, vender e/ou transferir o bem, entre outros. 

Locação de imóveis

Como dito anteriormente, caso a pessoa não tenha a propriedade do imóvel, ela necessitará alugar, incidindo a lei de locação sobre o locatário e o locador, regida pela Lei nº 8.245/91.

Há também a locação empresarial, também chamada de locação comercial, que possui regramento específico na legislação acima.

Dessa forma, as possibilidades de atuação são bem abrangentes, desde consultoria, assessoria e até mesmo medidas judiciais específicas, que veremos a seguir.

Relações condominiais 

Relações entre condôminos e síndicos também entram na área de atuação do Direito Imobiliário, além da necessidade da elaboração de convenções, regulamentos internos, assessorias, presença e consulta em reuniões, elaboração de atas etc. 

Regularização fundiária 

A regularização fundiária também é uma oportunidade de atuação para advogados especializados em Direito Imobiliário. 

Caso não saiba, a regularização fundiária é a regularização em massa de imóveis através de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. 

É, inclusive, uma forma de auxiliar a sociedade e remediar a desigualdade social do país, já que pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovaram que tal política de regularização contribui para o bem-estar dos brasileiros. 

Essa pesquisa, fundamentada também em dados do IBGE e da Fipe, afirma que a falta da regularização fundiária urbana eleva a desigualdade em 1,5 ponto percentual, sendo que ela é capaz de movimentar R$ 202,13 bilhões na economia, de forma favorável.

E… não acaba por aqui!

Separamos, abaixo, as principais demandas existentes para advogados que querem atuar, tanto extrajudicialmente como judicialmente, para que você consiga visualizar quais os tipos de serviços pode prestar.

Fique conosco até o final da leitura, pois apresentaremos por último a melhor e ainda inexplorada demanda no Direito Imobiliário!

Extrajudicial 

O lado positivo de atuar com demandas extrajudiciais no Direito Imobiliário é a celeridade e prevenção de conflitos, já que não é necessária a intervenção judicial nesses casos. 

Normalmente, processos judiciais demoram bastante tempo e possuem custos elevados para as partes, sendo que você, como advogado, pode orientar seus clientes a adotar as medidas preventivas (também chamadas de ‘’due diligence’’), evitando, assim, futuros conflitos e necessidade de intervenções judiciárias. 

Principais serviços que podem ser prestados extrajudicialmente no ramo do Direito Imobiliário:

  • Negociação de compra e venda de imóveis na planta;
  • Usucapião extrajudicial; 
  • Adjudicação compulsória extrajudicial;
  • Análise de risco de negociações imobiliárias;
  • Elaboração de contratos de locação, permuta, compra e venda etc.;
  • Análise de riscos;
  • Direito Notarial;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Consultoria e assessoria em geral.

Judicial 

Ao escolher atuar com demandas no litigioso, você, advogado, também pode escolher por diversas áreas de atuação, como, por exemplo:

  • Rescisão Contratual;
  • Imissão na Posse;
  • Reintegração de Posse;
  • Usucapião; 
  • Ação de Despejo;
  • Ação Renovatória;
  • Ação de Adjudicação Compulsória;
  • Ação de Cobrança de Aluguéis;
  • Revisão de Contrato de Aluguel;
  • Rescisão do Contrato de Aluguel;
  • Defesa em execuções onde o imóvel foi penhorado;
  • Entre outras.

Atuação no Direito Imobiliário com outras temáticas envolvidas

A atuação do advogado no Direito Imobiliário também pode ser vinculada a outras áreas jurídicas,como:

  • Direito de Família (partilha, por exemplo);
  • Direito Contratual; 
  • Direito das Obrigações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito das Sucessões, uma vez que inventários judiciais e extrajudiciais podem trazer imóveis irregulares como objeto de herança, que exigem a participação de um advogado especialista em Direito Imobiliário para viabilizar a regularização do imóvel e prosseguimento do inventário;
  • Entre outros.

Agora, confira a dica exclusiva e lucrativa que deixamos para você que chegou até aqui:

Oportunidade única: atuação em leilão de imóveis

Os leilões de imóveis são uma excelente oportunidade para quem deseja investir ou até mesmo trabalhar prestando consultoria ou assessoria jurídica para investidores. 

Isso porque muitos dos imóveis de leilão são originados de processos de execução, onde foram penhorados, ou ainda retomados por credores fiduciários e vendidos em leilões extrajudiciais. 

Assim, você, como advogado e conhecedor da lei, poderá ter mais facilidade para ingressar nesse mercado, identificando as melhores oportunidades de leilão e, também, entendendo quando vale a pena investir, especialmente quando o imóvel está ocupado. 

💡 Leia também: O que fazer após arrematação do imóvel?

Os descontos para imóveis adquiridos através de leilão ficam entre 50% a 80% e, mesmo com a necessidade de reformas ou reparos em alguns casos, apresentam  lucros significativamente altos. 

Assim, adquirindo imóveis mais baratos do que a média de mercado, você pode aumentar significativamente sua renda e capital, vendendo ou alugando os bens. 

E não se preocupe: é possível, a depender da modalidade de leilão, financiar ou parcelar judicialmente o valor do bem, não havendo, para essa segunda opção, a necessidade de consulta a órgãos de proteção de crédito.

Além disso, como já mencionado, é possível prestar consultoria ou assessoria para quem deseja investir nesse mercado, dando auxílio também para corretores e demais pessoas interessadas, que não possuem conhecimento de como funciona o processo de execução judicial ou extrajudicial, ou como proceder em caso de imóvel ocupado. 

Conclusão

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A Clever Educação pode te ajudar, pois somos especialistas no mercado de leilão de imóveis e temos um curso especialmente destinado a quem pretende atuar nesse mercado!

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  • tutoriais que explicam como acessar plataformas de regularização de imóveis;
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