O termo ‘’due diligence’’ vem de diligência prévia e sua origem está relacionada ao ramo empresarial, eis que é muito comum a realização da etapa de ‘’investigação’’ em operações de compra e venda, fusões e aquisições.
Esse processo exige um ‘’pente fino’’ em documentos e informações de um negócio, a fim de averiguar possíveis riscos, contingências e características nele existentes.
Como a Due Diligence pode ser aplicada ao ramo imobiliário?
O termo foi adaptado para o ramo imobiliário, pois, assim como em qualquer outro tipo de negócio, existem uma série de riscos que podem vir à tona na transação imobiliária, que poderiam ser evitados caso houvesse uma diligência prévia.
Afinal, uma preocupação muito comum ao comprador do imóvel é saber se está tudo correto em relação ao bem objeto da transação, especialmente no que diz respeito à documentação e todo o processo burocrático que envolve as partes.
Assim, ao realizar a due diligence imobiliária, objetiva-se a preparação/análise de tudo o que for referente ao imóvel, diminuindo ao máximo o risco de prejuízos envolvendo a aquisição do bem.
Nesse caso, o próprio comprador que tiver a experiência e conhecimento necessário poderá realizar a due diligence, ou, ainda, contratar um especialista que fará um parecer com o resultado da ‘’investigação’’, contendo os possíveis riscos e, também, as vantagens e desvantagens.
Como fazer uma due diligence imobiliária?
A due diligence é uma avaliação mais aprofundada do imóvel em relação àquela feita pelo corretor, especialmente porque vai mais a fundo em toda a documentação, envolvendo até mesmo a análise de dados judiciais e administrativos.
Abaixo, listamos alguns dos documentos mais analisados para realização da due diligence:
- Certidão da Matrícula no Registro de Imóveis;
- Contrato de compra e venda;
- Certidão de ônus reais;
- Carnê do IPTU;
- Certidão negativa de protesto de títulos;
- Certidões de ações na Justiça Estadual Cível, Criminal, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho;
- Certidões de tributos imobiliários;
- Declaração da prefeitura afirmando que o imóvel não está em local objeto de desapropriação, tombamento ou nas proximidades de imóveis tombados;
- Certidão de regularidade ambiental;
- Certidão de quitação de contas de consumo (como luz, água etc.);
- Habite-se;
- Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica das obras realizadas no imóvel;
- Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documentos dos envolvidos na transação: RG e CPF, quando pessoas físicas, e comprovante de situação cadastral no CNPJ e documentos societários, se pessoa jurídica;
- Declaração de participações societárias.
Vale lembrar que essa não é uma lista exaustiva e restritiva. Existem muitos outros documentos que podem ser analisados em uma due diligence imobiliária, dependendo da ocasião e, principalmente, se o imóvel objeto de transação advém de um vendedor que é pessoa física ou jurídica, o que demandará documentos diferentes.
Por que fazer a diligência prévia do imóvel?
A due diligence, por ser uma análise mais aprofundada, aumenta a segurança jurídica do negócio, prevenindo e remediando riscos que poderiam ser descobertos somente após a transação.
Com efeito, a diligência prévia pode evitar restrições legais no imóvel, penhora do bem em processos judiciais, impedimentos de construção e irregularidades vinculadas à prefeitura.
Também restrições em relação às áreas de proteção ambiental, dívidas que colocam a compra do imóvel em risco, cláusulas e registros de inalienabilidade, impenhorabilidade, bem de família, bem como outros gravames na matrícula e muito mais.
Além disso, evita surpresas caso existam processos judiciais ou administrativos que estejam vinculados ao imóvel, como, por exemplo, ação de usucapião, inquéritos civis, ambientais, reintegração de posse, ações civis públicas, desapropriações etc.
Se você deseja comprar um imóvel e fazer uma due diligence imobiliária, mas não sabe como fazer, continue a leitura do texto que nós temos uma solução para você!
A maneira mais lucrativa de comprar um imóvel
O ramo de investimento em imóveis é um dos mais seguros e rentáveis do mercado, o que, em grande medida, é corroborado a partir da correta aplicação da due diligence imobiliária.
Outra forma muito segura e rentável de comprar imóveis é por meio dos leilões de imóveis, no qual os processos são transparentes e seguem etapas muito bem lei.
Além disso, os imóveis são liquidados por um valor abaixo do preço de mercado, tendo em vista serem destinados ao pagamento de dívidas não adimplidas por determinado devedor.
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Apesar da compra de imóveis em leilão ser muito segura através, ainda assim é necessário ter um bom conhecimento dos procedimentos que envolvem essa forma de aquisição.
A aplicação da due diligence é necessária porque o processo de compra e venda em leilão envolve aspectos legais que, se não rigorosamente seguidos, podem implicar alguma nulidade – que pode repercutir na perda do imóvel – ou a assunção de dívidas contratuais (alienação fiduciária) ou do imóvel (como condomínio e IPTU).
Por isso, além da avaliação do imóvel antes do lance, nós ensinamos todo o procedimento dos leilões, tanto judicial quanto extrajudicial, bem como prestamos mentoria para você não se sentir sozinho ou despreparado em todo esse processo, de forma que possa, assim, realizar a devida due diligence para a aquisição totalmente segura de imóveis desse segmento do mercado imobiliário.
Confira, de forma resumida, um pouco do que o curso pode oferecer para você:
- conhecimento do processo de leilão judicial e extrajudicial;
- identificação de oportunidades de imóveis;
- estratégias de lances;
- análise de riscos;
- negociação aspectos contratuais;
- aspectos legais e financeiros do leilão;
- suporte e mentoria especializada.
Convidamos você para conhecer a nossa página de cursos e descobrir tudo o que ensinamos sobre leilão de imóveis, além de conferir depoimentos de alunos que já estão tendo sucesso nesse ramo. Estamos chegando ao final desse conteúdo e gostaríamos de saber se ele foi útil para você. Caso positivo, nos siga também no Instagram e YouTube, para ficar por dentro de novidades no universo de leilões de imóveis! Até mais.